,

Por que os homossexuais não podem doar sangue?

Restrita a homossexuais, a legislação para ser doador sangue é questionada há anos pelos movimentos LGBT´s. Recentemente, o debate voltou a ganhar repercussão internacional, principalmente após os ataques que ocorrem na boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos, e que mataram 50 pessoas e deixaram pelo menos 53 feridas, em 12 de junho.

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) aponta que há várias contradições nas normas publicadas pelo governo federal, em julho, quando a medida era discutida em Brasília. Alvo das críticas do partido, a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restringem, por ‘questões de segurança’, a doação por parte de homens e mulheres, homossexuais, que mantiveram relações sexuais nos últimos 12 meses.

Os advogados do PSB, todavia, argumentaram que as normas escancaram um “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”. Em nota, a Anvisa explicou que, como requisito para a produção de hemocomponentes seguros, os candidatos devem ter diversos critérios avaliados.

“As normativas brasileiras consideram vários critérios de inaptidão de doadores de sangue associados a diferentes práticas e situações de risco acrescido tais como portadores de diabetes, vítimas de estupro, profissionais do sexo, indivíduos com ‘piercing’ ou tatuados, parceiros sexuais de hemodialisados, entre outros, e não se restringe apenas aos homens que fizeram sexo com outros homens (HSH)”, diz a nota.

Preconceito

a-fundadora-do-grupo-de-pais-de-homossexuais-edith-modesto-na-biblioteca-de-sua-casa-1308858731520_564x430

Criado em 1997, o Grupo de Pais de Homossexuais, primeira associação brasileira para pais e filhos LGBT, criticou a proibição de que homossexuais não podem doar sangue. A escritora e psicanalista Edith Modesto disse que a medida parte do princípio de que todo homossexual tem alguma doença, e isso seria o fator principal para a discriminação.

“Isso é de um preconceito extremo, é terrível. Eu me pergunto há anos porque homossexuais não podem doar sangue, acho um absurdo, eles têm a obrigação de analisar cada amostra por doenças”, reitera a psicanalista.

Edith publicara inúmeros livros sobre o assunto, e seu grupo já participou de vários abaixo-assinado junto com outras ongs brasileiras. “Eu fico sem palavras, o que a gente pode falar para um pai e para uma mãe que perderam o filho ou filha dessa forma, com esse teor de violência e ódio?”, lamenta Edith, referindo-se ao ataque que ocorreu em Orlando.

Ativista do movimento LGBT, a médica Ana Paula Amorim disse que os testes de doenças sexualmente transmissíveis nas bolsas de sangue são muito mais seguros. “Não se faz somente um teste anti HIV nas bolsas de sangue. Elas ficam em quarentena para serem testadas novamente, de acordo com a janela imunológica. Além disso, a sensibilidade do teste de HIV é muito alta e isso aponta muitos falsos positivos na triagem inicial”, afirma.

Poder público

17573303862_48c83ae2df_z

As regras do Brasil são questionadas no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em junho, o ministro do STF, Edson Fachin, abreviou a tramitação e decidiu que ela vai ser julgada no mérito, sem concessão de medida liminar.

O ativista LGBT e presidente fundador da ONG Grupo Dignidade, de Curitiba, Toni Reis, declarou que orientação sexual não pode ser fator determinante para se doar sangue. “Todo sangue recebido no país é testado para averiguar qualquer tipo de contaminação. Se existe risco, ele existe para todas as amostras”, pondera à EBC.

Defensor público federal, Erik Boson classificou as regras vigentes como “discriminatórias” e apontou que ela ajuda a “estigmatizar a população gay”. “A previsão alimenta, reproduz e reforça a discriminação já existente na sociedade”, acrescentou.

Fonte(s): EBCBBC BrasilBrasil de fato
Imagens: UFPRBBC Brasil


Comentários